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Áreas contaminadas em Belo Horizonte e Sabará

Belo Horizonte tem dois cadastros de áreas contaminadas, o do estado e o da prefeitura, e o posto da capital é licenciado pela prefeitura. Em Minas a etapa final do processo também tem outro nome, e trocar a sigla custa uma rodada de exigência.

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Números dos cadastros

  • 766 áreas em Minas GeraisCamada viva do IDE-Sisema, que já estava à frente da edição anual publicada quando consultamos.
  • 225 em Belo Horizonte, no cadastro estadualQuase um terço do estado numa cidade só, seguida de Betim, Uberaba, Governador Valadares e Juiz de Fora.
  • 209 no cadastro da prefeituraPostos, garagens de transportadora e postos de rede de supermercado, que são o que a prefeitura licencia. Em 15 delas ainda há produto em fase livre, presente ou em remoção.
  • 331 na Região MetropolitanaSomados os 34 municípios da Lei Complementar 89/2006.
  • 7 em SabaráQuatro de posto revendedor e três da siderurgia e da metalurgia, uma delas com tratamento químico superficial. Dois termos-fonte diferentes na mesma cidade.

Consulta ao cadastro de áreas contaminadas e reabilitadas da FEAM, pelo IDE-Sisema, e ao cadastro de áreas contaminadas da Prefeitura de Belo Horizonte, conferida em 25 de setembro de 2026.A etiqueta de ano do visualizador atrasa em relação ao dado, que tinha atualização de julho de 2026 quando foi lido.

Nomenclatura das classes em Minas e em São Paulo

Os dois cadastros nomeiam as classes com as mesmas letras e sentidos diferentes. Quem leva o vocabulário da CETESB para um processo da FEAM colhe apontamento de revisor antes de discutir o mérito.

  • ACIEm Minas, Área Contaminada sob Intervenção. Em São Paulo, a mesma sigla é a Área Contaminada sob Investigação.
  • AIÁrea Contaminada sob Investigação, no cadastro mineiro. O cadastro paulista não usa AI: a mesma etapa é ACI.
  • AMR e AMEÁrea em Processo de Monitoramento para Reabilitação, em Minas, e Área em Processo de Monitoramento para Encerramento, em São Paulo. A mesma etapa, com a última palavra trocada.
  • ACRi, ACRe e ACRuRisco confirmado, remediação e reutilização são classes próprias do cadastro paulista. O mineiro trabalha com quatro classes e registra a etapa em campo separado.
  • ARÁrea Reabilitada para Uso Declarado, igual nos dois.

Na distribuição do estado em setembro de 2026, as 766 áreas se repartiam em 321 reabilitadas, 176 sob intervenção, 151 em monitoramento para reabilitação e 118 sob investigação.

Procedimento em Belo Horizonte e na Região Metropolitana

Em Belo Horizonte, o posto de combustível é licenciado pela prefeitura, e a área contaminada entra também no cadastro municipal, com as mesmas quatro etapas do estado. Os dois cadastros quase coincidem: das 209 áreas da prefeitura, 198 estão também na FEAM, e a etapa bate em todas menos duas. A diferença está no que cada um traz. O municipal registra o CNPJ do estabelecimento e o bairro; o estadual pega áreas que a prefeitura não licencia, como indústria e ferrovia, e alguns postos que não aparecem na lista municipal.

Em Sabará e nos demais municípios da Região Metropolitana, quem conduz é a FEAM, dentro do Sisema. No licenciamento estadual, posto revendedor é a atividade 217, código F-06-01-7, e base de armazenamento e distribuição é a atividade 220, código F-06-04-6. Saber em qual regime e em qual atividade o empreendimento se enquadra decide qual exigência chega primeiro.

O que não muda é a base técnica. A investigação segue as mesmas normas da ABNT e a mesma lógica de fonte, via e receptor, e o relatório continua sendo assinado por geólogo, com ART.

Por setor, em Minas

  • IndústriasMetalurgia e tratamento de metais, o perfil que Sabará e o entorno concentram.
  • MineraçãoModelo hidrogeológico para outorga, rebaixamento de cava e licença.
  • Postos de combustíveisInvestigação e monitoramento para destravar a licença, municipal na capital e estadual, na atividade 217, no restante de Minas.
  • AterrosMonitoramento a montante e a jusante, com série organizada para o encerramento.
  • Monitoramento de água subterrâneaCampanhas com relatório assinado, ART e tendência por poço.

Perguntas frequentes

A minha área está em AMR. É o mesmo que AME?

É a etapa equivalente, com outro nome. Em São Paulo, a área que cumpre monitoramento até o encerramento é AME; em Minas, é AMR.

Sabará é metalurgia. A investigação é a mesma de um posto?

Não. Metal em solo e em água subterrânea não se comporta como hidrocarboneto: a mobilidade depende de pH e de especiação, o parâmetro de análise é outro e a atenuação natural não segue a mesma lógica. O modelo conceitual muda junto.

Vocês atendem fora de Belo Horizonte?

Sim. O atendimento é em todo o Brasil, incluindo Sabará e os demais municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Quem assina o relatório em Minas?

O mesmo responsável técnico que assina em São Paulo, geólogo com registro no CREA e ART emitida para cada trabalho.

Contato

Para a proposta: endereço, etapa no cadastro da prefeitura ou da FEAM e exigência do órgão em aberto.

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