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Setores

Reutilização de área contaminada no cronograma da obra

Diagnóstico antes da compra, investigação no cronograma da obra e monitoramento até o Termo de Reabilitação.

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Situações frequentes

Seção esquemática: escavação da obra atingindo a pluma

Descoberta na obra

A sondagem encontra o passivo com a obra em andamento, e o projeto volta para a prancheta.

Cronograma das etapas do gerenciamento com exigência pendente antes do vencimento da licença

Matrícula com restrição

Área cadastrada trava crédito, venda e permuta enquanto não houver manifestação do órgão.

Seção esquemática: edificação com barreira de vapor e ventilação do subsolo

Habite-se condicionado

Prédio pronto e entrega parada à espera do Termo de Reabilitação.

Escopo

Avaliação do histórico, investigação, avaliação de risco para o uso previsto e monitoramento até a liberação do imóvel.

Perguntas frequentes

O que significa ACRu no cadastro?

Área Contaminada em Processo de Reutilização. A área continua contaminada e já tem um uso novo em curso, amparado por plano de intervenção aprovado pelo órgão ambiental. É a classificação típica de terreno industrial que vira empreendimento.

O terreno está na lista. Dá para construir?

Dá, pelo caminho da reutilização: o órgão avalia um plano de intervenção feito para o novo uso, e a Prefeitura só autoriza depois dessa manifestação.

Por que o Habite-se trava?

Na cidade de São Paulo, terrenos contaminados ou suspeitos passam pelo GTAC, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, antes do alvará e do Habite-se. Sem os estudos aprovados pela CETESB, o processo não anda.

Área reabilitada para uso industrial serve para residencial?

Não automaticamente. O Termo de Reabilitação vale para o uso declarado; mudar para residencial exige nova avaliação.

Contato

Para a proposta: cidade, exigência do órgão em aberto e relatórios existentes.